Por Maristela Bassani, arquiteta urbanista e designer de interiores em Fazenda Rio Grande
O que pode travar seu alvará e como evitar prejuízos
Abrir uma clínica é o sonho de muitos profissionais da saúde. O ponto está alugado, o projeto está “quase pronto”, os equipamentos já foram orçados.
Mas existe uma etapa que muitos subestimam — e que pode impedir a abertura da clínica:
A aprovação da Vigilância Sanitária.
Sim, consultórios odontológicos, clínicas de dermatologia, estética avançada e demais serviços de saúde precisam de licenciamento sanitário antes de iniciar o funcionamento.
E não é apenas uma formalidade.
Por que a Vigilância Sanitária exige aprovação?
Porque estamos falando de:
✔ Procedimentos invasivos
✔ Uso de instrumentos perfurocortantes
✔ Esterilização de materiais
✔ Armazenamento de medicamentos
✔ Controle de resíduos contaminados
✔ Segurança do paciente
A Vigilância Sanitária garante que o espaço esteja adequado às normas técnicas, sanitárias e estruturais.
Sem essa aprovação, a clínica pode sofrer:
• Notificação
• Multa
• Interdição
• Indeferimento do alvará
O que a Vigilância Sanitária analisa?
Embora cada município tenha regulamentação própria, geralmente são avaliados:
1. Layout e fluxos internos
- Separação entre área limpa e contaminada
- Sala de esterilização adequada
- Circulação correta de pacientes e profissionais
2. Revestimentos e acabamentos
- Pisos laváveis
- Paredes impermeáveis
- Rodapés sanitários
- Ausência de materiais porosos
3. Ventilação e climatização
- Ventilação natural ou sistema adequado
- Controle de ar em ambientes específicos
4. Instalações hidráulicas
- Pias específicas para higienização
- Torneiras adequadas
- Ponto de água em locais exigidos
5. Resíduos de saúde
- Local de armazenamento temporário
- Plano de gerenciamento de resíduos
6. Documentação técnica
- Projeto arquitetônico
- Memorial descritivo
- ART ou RRT
- CNPJ
- Contrato social
- Cadastro na Vigilância
Consultório odontológico: exigências específicas
Em odontologia, as exigências são ainda mais detalhadas:
✔ Sala de atendimento com metragem mínima
✔ Lavabo exclusivo para higienização
✔ Sala de esterilização separada
✔ Fluxo correto do instrumental
✔ Compressor instalado conforme norma
Pequenos erros no projeto podem gerar exigências e retrabalho.
Clínica dermatológica e estética avançada
Se houver:
• Procedimentos invasivos
• Laser
• Pequenas cirurgias
• Aplicação de toxina botulínica
• Preenchimentos
As exigências aumentam.
A Vigilância pode solicitar:
- Sala específica para procedimentos
- Iluminação adequada
- Lavabo cirúrgico
- Área de recuperação
- Controle de esterilização documentado
O erro mais comum
O profissional aluga o imóvel e inicia a obra sem consultar:
- Zoneamento
- Código sanitário
- Normas técnicas
- Exigências municipais
Depois descobre que:
- A metragem não atende
- Falta lavabo
- O layout não permite fluxo adequado
- O prédio não comporta a atividade
Resultado:
Reforma refeita. Dinheiro perdido. Prazo atrasado.
A solução: Consultoria Técnica antes da obra
Antes de investir em marcenaria, equipamentos e acabamento, o ideal é realizar uma:
✔ Consultoria Técnica Sanitária
Nessa etapa é possível:
• Avaliar o imóvel
• Verificar viabilidade sanitária
• Analisar legislação municipal
• Definir layout adequado
• Ajustar o projeto antes da execução
• Evitar retrabalho
• Garantir aprovação mais segura
Isso reduz risco e acelera o processo de licenciamento.
Quanto custa não planejar?
Uma exigência sanitária pode gerar:
- Demolição de parede recém executada
- Troca de revestimentos
- Mudança de layout
- Atraso na abertura
- Perda de agenda e faturamento
Planejar custa menos do que corrigir.
Se você está em Fazenda Rio Grande ou região
Cada município possui regras específicas.
Por isso, a análise deve ser feita com base:
✔ Na legislação local
✔ No código sanitário municipal
✔ No tipo de atividade exercida
✔ No nível de complexidade do procedimento
A aprovação da Vigilância Sanitária não é um detalhe burocrático.
Ela é parte fundamental do planejamento da clínica.
E começa no projeto.
Quer abrir sua clínica com segurança?
Agende uma consultoria técnica antes de iniciar a obra.
Você terá:
✔ Direcionamento claro
✔ Lista de exigências
✔ Layout adequado
✔ Segurança técnica
✔ Menos risco
✔ Mais tranquilidade
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Sou Maristela Bassani, arquiteta e urbanista, Designer de Interiores e atendo em Fazenda Rio Grande.
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